Neste artigo, você vai descobrir:
- Quais são os artigos mais cobrados da Lei 8080
- Como a Lei 8080 aparece nas provas de Odontologia
- Como montar um plano de estudo inteligente
- E por que esse tema pode ser decisivo na sua aprovação
O que é a Lei 8080/90?
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ela organiza os princípios, diretrizes, competências e a estrutura de funcionamento da saúde pública no país.
Ela surgiu após a Constituição de 1988, que assegurou a saúde como direito de todos e dever do Estado, e foi responsável por regulamentar o funcionamento prático do SUS.
Por que a Lei 8080 é tão cobrada em concursos de Odontologia?
Fundamenta o trabalho do dentista no SUS
A atuação do Cirurgião-Dentista na atenção básica, na saúde da família e em programas de prevenção está diretamente vinculada aos princípios e diretrizes estabelecidos nessa lei.
Incide em mais de uma disciplina
Ela é cobrada em Políticas de Saúde, Legislação do SUS, Conhecimentos Específicos, e até em Ética e Bioética, dependendo da banca.
É conteúdo presente em quase todos os editais
Bancas como Avança SP (Cerquilho-SP, Varginha-MG), Consulplan (Indaiatuba-SP), e IBAMSP (Santos-SP), cobram a Lei 8080 frequentemente, inclusive de forma literal (lei seca).
Os artigos mais cobrados da Lei 8080
DDD (Dica Do Dárcio) – Método CD:
A análise de milhares de questões revelou que os 7 primeiros artigos são os mais importantes. Imagine que esta Lei tem 55 artigos, e se você direcionar os estudos para os Concursos de Odontologia, estudando os 7 primeiros artigos, você estará #semprepronta #semprepronto. E dentro desses 7 artigos, 3 artigos são os campeões de cobrança:
- 5º – Objetivos do SUS
- 6º – Campo de atuação do SUS (com destaque para a inclusão recente da saúde bucal)
- 7º – Princípios e diretrizes do SUS
Dica bônus: o parágrafo 4º do Art. 6º define a saúde bucal no SUS e se refere a Saúde Bucal, como se refere a nossa área de Odontologia, dentro da Lei 8080. A banca Avança SP que vai fazer as provas para Dentistas de Varginha-MG e Cerquilho-SP, por isso você deve estudar com afinco esta parte da Lei para esta banca.
Como a saúde bucal aparece na Lei 8080?
Foi apenas com a Lei 14.572/2023 que a saúde bucal passou a ser citada diretamente no texto da Lei 8080.
Parágrafo 4º do Artigo 6º:
“Entende-se por saúde bucal o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem a garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica, individual e coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção à saúde.”
Esse trecho tem sido explorado em diversas questões de provas recentes da banca Avança SP.
Exemplo de questão que cai na prova
(Avança SP – Ubatuba/SP, 2024) De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, complete corretamente a lacuna:
“Entende-se por saúde bucal o conjunto articulado das ações em todos os níveis de complexidade que visem a garantir promoção, prevenção, recuperação, reabilitação odontológica individual e coletiva inseridas no contexto da integralidade _________.”
(A) da higiene oral.
(B) da atenção à saúde
(C) do tratamento odontológico.
(D) da abordagem curativa.
(E) da responsabilidade do indivíduo
Gabarito: B
Resposta correta: da atenção à saúde.
(AVANÇA SP – Caieiras-SP/2025) Em consonância com a Lei Federal n. 8.080 de 1990 são definidos os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). Um desses objetivos descreve: “a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada […] Assinale a alternativa que completa o enunciado anterior. Considerando a integralidade, analise as afirmativas a seguir.
(A) das ações assistenciais e das atividades preventivas.
(B) das ações de cuidado e saúde.
(C) das atividades preventivas e corretivas.
(D) das ações de promoção à saúde e ao bem-estar.
(E) das ações públicas e privadas.
Gabarito: A
Resposta correta: das ações assistenciais e das atividades preventivas.
(INSTITUTO CONSULPLAN – Divinópolis-MG/2024) A Lei Federal nº 8.080/1990 representa um marco na legislação brasileira ao estabelecer princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde (SUS), impactando diretamente a organização e o funcionamento dos serviços de saúde no país. Um dos objetivos específicos estabelecidos por tal normativa. Considerando a integralidade, analise as afirmativas a seguir.
(A) Estabelecer critérios exclusivos para a cobertura de serviços de saúde no setor privado.
(B) Assegurar a participação direta de empresas privadas na trata-se de: gestão dos serviços públicos de saúde.
(C) Garantir o atendimento prioritário a grupos específicos, excluindo outros segmentos da população.
(D) Promover a descentralização das ações e serviços de saúde, com ênfase na regionalização e hierarquização da rede de serviços.
Gabarito: D
Resposta correta: Promover a descentralização das ações e serviços de saúde, com ênfase na regionalização e hierarquização da rede de serviços
(INSTITUTO CONSULPLAN – Pitangueiras-SP/2024) A Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências administrativas de cada âmbito governamental. Além disso, são estabelecidas atribuições comuns às três esferas de governo. São consideradas atribuições comuns às três esferas governamentais, EXCETO
(A) Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.
(B) Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
(C) Elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS) em conformidade com o plano de saúde.
(D) Estabelecimento de critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.
Gabarito: D
Resposta correta: Estabelecimento de critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.
(IBAMSP– Guarujá-SP/2025) A Odontologia no SUS busca promover a saúde bucal por meio de ações articuladas que respeitam os princípios do sistema. Um aspecto técnico essencial é a integralidade, que assegura a atenção completa às necessidades de saúde dos usuários. Considerando a integralidade, analise as afirmativas a seguir.
I. A integralidade, conforme a Lei nº 8.080/1990, garante a oferta de ações preventivas, curativas e de reabilitação odontológica, como profilaxia e próteses.
II. A integralidade implica a integração entre os níveis de atenção, permitindo que o odontólogo da Atenção Básica referencie casos complexos ao secundário.
III. A integralidade exige que todos os serviços odontológicos sejam oferecidos exclusivamente na atenção primária para reduzir custos operacionais.
(A) II e III, apenas.
(B) I e II, apenas.
(C) I e III, apenas.
(D) I, II e III.
Gabarito: B
Resposta correta: I e II, apenas.
(IBAMSP– Guarujá-SP/2024) Acerca do disposto na Lei Federal nº 8.080/90, não se pode dizer que:
(A) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
(B) As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
(C) É permitida a participação direta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, exclusivamente no caso de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas.
(D) A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal.
Gabarito: C
Resposta correta: É permitida a participação direta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, exclusivamente no caso de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas.
(IBAMSP– Guarujá-SP/2024Ainda considerando a Lei nº 8.080/90, na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados por qual órgão?
(A) Ministério da Saúde.
(B) Conselho Nacional de Saúde.
(C) Diretoria Colegiada do Fundo Nacional de Saúde.
(D) Comissão Intergestores Tripartite.
Gabarito: A
Resposta correta: Ministério da Saúde.
Como estudar a Lei 8080 com inteligência?
- Foque nos artigos 1º ao 7º, com ênfase no 5º, 6º e 7º.
- Decore o parágrafo 4º do artigo 6º (definição de saúde bucal).
- Associe a lei à prática da Odontologia no SUS.
- Resolva questões específicas de cada banca.
- Use a metodologia do Estudo Certo: priorize os pontos que mais caem e revise com frequência.
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Conclusão
Dominar a Lei 8080/1990 é obrigatório para quem quer passar em concurso de Odontologia em 2025. Ela não apenas fundamenta toda a lógica do SUS, mas também define o papel do dentista na rede pública.
Estude de forma estratégica, foque nos artigos mais relevantes, pratique com questões atualizadas e não perca tempo com o que quase nunca cai.
Pense: onde você quer estar daqui a seis meses? Com a aprovação nas mãos ou explicando por que não estudou o suficiente?
Boa sorte nos estudos — e conte com a metodologia do Estudo Certo para estar #semprepronta e #semprepronto!
